Vendedor

Pessoa Física:

• Identidade, CPF, comprovante de residência (se casado, o cônjuge deve apresentar os mesmos documentos);

• Certidão de casamento / Certidão de óbito do cônjuge;

• Certidão de casamento com averbação de separação judicial ou divórcio.

 

Pessoa Jurídica:

• Contrato social ou estatuto; CNPJ; última alteração e ata da última assembleia devidamente registrada;

• Certidão de débitos relativos às contribuições previdenciárias e de terceiros;

• Certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União;

• Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT (http://www.tst.jus.br/certidao);

• Documentos pessoais e qualificação do representante legal da empresa que vai assinar a escritura;

• Procuração (se houver);

 

Comprador

Pessoa Física

• Identidade, CPF, comprovante de residência (se casado, o cônjuge deve apresentar os mesmos documentos);

• Certidão de casamento / Certidão de óbito do cônjuge;

• Certidão de casamento com averbação de separação judicial ou divórcio.

 

Pessoa Jurídica

• Contrato social ou estatuto; CNPJ; última alteração e ata da última assembleia devidamente registrada;

• Documentos pessoais e qualificação do representante legal da empresa que vai assinar a escritura;

• Procuração (se houver);

 

Do Imóvel

• Certidão negativa de ônus (Cartórios de registro de imóveis);

• Procuração / Substabelecimento (se for o caso);

• Valor venal do IPTU (ano corrente). Caso não tenha carnê, trazer consulta de IPTU (SEFIN);

• Recibo de compra e venda (Promessa de venda, contrato e termo de quitação, declaração de compra indicando as partes, o imóvel, o valor e a data);

• Declaração de inexistência de débitos condominiais, assinado pelo síndico ou administradora (apartamento ou residência condominial);

• Certidões do 1º e 2º Depositários Públicos;

• Certidão de interdição (Somente vendedor se for pessoa física).